Equipamentos Hospitalares

Equipamentos Hospitalares

PROBLEMAS

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado em meados de outubro passado revelou que, nos últimos dez anos, o Brasil perdeu 23.091 leitos hospitalares em geral – ou seis camas para internação de pacientes desativadas por dia. Os leitos públicos passaram de 460.656 para 437.565 na última década. Somente nesse intervalo, 218 hospitais filantrópicos foram fechados.

Os reflexos dessa conta costumam atingir pacientes em todo o Brasil, seja pela demora na marcação de consultas, exames e cirurgias, existência de equipamentos quebrados ou mesmo falta de mão de obra, de medicamentos e até de elementos básicos para o funcionamento dessas estruturas, como soro, suturas, analgésicos e material de limpeza. A situação costuma ser mais crítica nos hospitais menores, com até 50 leitos.

Consultoria
Assessoria
Aquisições

Equipamentos para reestruturação patrimonial das entidades filantrópicas

3400
Horas de trabalho de nossa equipe para alcançarmos os resultados esperados
4875
Quantidade de equipamentos adquiridos no período
257
Quantidade de parceiros envolvidos no processo
8900
Quantidade de pessoas beneficiadas diretamente

O tamanho do impacto se torna ainda mais visível porque atinge diretamente as 2.493 santas casas e hospitais filantrópicos existentes no país, de acordo com o Sistema de Dados do Ministério da Saúde, o SISCebas. Desse total, 1.704 atendem pacientes do SUS e 1.358 possuem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). O restante, 1.135, não o têm, portanto não se beneficiam da isenção da cota patronal do INSS.

Segundo o Ministério da Saúde, esse segmento já responde por mais de 51% de todos os atendimentos do SUS – internações, urgência e emergência e atendimentos ambulatoriais. As instituições englobam 163.175 leitos, sendo 122.001 destinados ao SUS. No total, empregam 990.409 trabalhadores pelo regime da CLT e cerca de 180 mil médicos autônomos ou pessoa jurídica. Em 2017, executaram 4,78 milhões de internações SUS, ou seja, 41,64% das 11,48 milhões que o SUS realizou em todo o Brasil.

As santas casas e os hospitais filantrópicos são, ainda, responsáveis por 58,95% de todos os procedimentos de alta complexidade realizados pelo SUS; 64,98% das internações em cardiologia; 55,64% das internações para transplantes; 67,19% das internações para cirurgias oncológicas; e 67,06% dos procedimentos de quimioterapia em internados.

“A obrigatoriedade de destinar, no mínimo, 60% de seus serviços ao Sistema Único de Saúde e a falta de atualização da tabela do SUS são as causas de todo o problema, visto que o maior volume de serviços que as entidades prestam é remunerado muito abaixo dos seus custos. Grande volume de serviços a baixos preços e por longos anos (quase 20) resulta em sucessivos déficits que levam ao total desequilíbrio econômico-financeiro. Isso é inevitável”, explica Spigolon.

O dirigente da CMB reconhece que é difícil dizer, pontualmente, o quanto essa tabela está defasada, porque há procedimentos que contam com melhor remuneração, enquanto outros com preços ridiculamente baixos, necessitando de reajustes superiores a 100%, 200% ou 300%.

“A tabela deveria ter, pelo menos, um reajuste linear de 54% sobre todos os valores atuais para repor apenas o custo dos serviços que lhe são prestados. Ela se tornou apenas uma referência nacional para a contratação dos serviços. A CMB e suas federações estaduais têm atuado fortemente junto aos governos federal, estaduais e municipais para a efetiva aplicação da Portaria GM/MS nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013”, salienta o gestor.

A Portaria estabelece as diretrizes para a contratualização dos hospitais e a orçamentação global – modalidade de financiamento na qual a totalidade dos recursos financeiros é provisionada ao contratado, garantindo-lhe conhecimento antecipado do volume máximo previsto para desembolso no período do contrato, podendo contemplar tanto recursos de investimento quanto de custeio, apresentados em planilha separadamente.

“Ocorre que há sérias resistências dos gestores do SUS, especialmente os municipais, em adotarem esse novo modelo de financiamento”, complementa Spigolon.

Problemas

Um grande gargalo do setor público e privado é a captação de recursos tanto para aquisição de equipamentos quanto para custeio e investimento. Muitos Hospitais Filantrópicos hoje estão passando grandes dificuldades financeiras.

Soluções

Trabalhamos para disponibilizar soluções tanto para custeio quanto para investimento na aquisição de equipamentos ou mesmo para manutenção da própria instituição através de recursos de programação do Ministério da Saúde, Emendas Parlamentares Individuais, de Bancada ou mesmo de Comissão. Tenho também parceiros com linhas de créditos específicas para aquisição de equipamentos hospitalares de grande envergadura financeira, acima de 10 milhões de reais, com taxas 3,9% ao ano com 24 meses de carência para o início dos pagamentos.


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